Termos de Uso

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, usar ou se registrar na plataforma OnlyYou ("Plataforma"), você concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, deve cessar imediatamente o uso da Plataforma.

2. DEFINIÇÕES

• "Usuário": Pessoa física maior de 18 anos registrada na Plataforma
• "Criador": Usuário autorizado a publicar e comercializar conteúdo
• "Conteúdo": Todo material (fotos, vídeos, textos) disponibilizado na Plataforma
• "Serviços": Funcionalidades oferecidas pela Plataforma

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

3.1 Requisitos Obrigatórios

• Ser maior de 18 anos (comprovação obrigatória)
• Possuir CPF/CNPJ válido
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Concordar com todos os termos e políticas

3.2 Verificação de Identidade

A Plataforma reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios de identidade e idade a qualquer momento. Contas não verificadas podem ser suspensas ou excluídas.

4. USO PERMITIDO

4.1 Condições Gerais

• Usar a Plataforma apenas para fins pessoais e legais
• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual
• Cumprir todas as leis aplicáveis

5. CONDUTAS PROIBIDAS

É estritamente proibido:

• Publicar conteúdo envolvendo menores de idade
• Compartilhar conteúdo não consensual
• Praticar assédio, discriminação ou bullying
• Divulgar informações falsas ou enganosas
• Violar direitos autorais de terceiros
• Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas
• Tentar acessar sistemas não autorizados
• Comercializar conteúdo fora da Plataforma
• Fazer engenharia reversa dos sistemas
• Criar contas falsas ou múltiplas

6. CONTEÚDO E DIREITOS AUTORAIS

6.1 Propriedade do Conteúdo

Os Criadores mantêm propriedade sobre seu conteúdo, mas concedem à Plataforma licença não exclusiva para exibição, distribuição e processamento técnico.

6.2 Responsabilidade do Criador

• Garantir originalidade e legalidade do conteúdo
• Possuir todos os direitos necessários
• Responsabilizar-se por violações de direitos de terceiros
• Manter backup próprio do conteúdo

6.3 Moderação de Conteúdo

A Plataforma reserva-se o direito de revisar, moderar, rejeitar ou remover qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio.

7. SISTEMA DE PAGAMENTOS

7.1 Processamento

Pagamentos são processados por terceiros integrados (Asaas, PIX). A Plataforma não armazena dados de cartão de crédito.

7.2 Comissões e Taxas

• A Plataforma cobra comissão sobre vendas conforme tabela vigente
• Taxas de processamento são descontadas automaticamente
• Valores podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias

7.3 Saques e Reembolsos

• Saques processados em até 5 dias úteis
• Reembolsos apenas em casos excepcionais
• Disputas resolvidas conforme política específica

8. PRIVACIDADE E DADOS

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dados podem ser compartilhados apenas conforme necessário para operação dos serviços.

9. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

9.1 Suspensão de Conta

Contas podem ser suspensas por violação dos termos, atividade suspeita ou investigação judicial.

9.2 Encerramento

Usuários podem encerrar contas a qualquer momento. A Plataforma pode encerrar contas com aviso prévio de 30 dias, exceto em casos de violação grave.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• A Plataforma não se responsabiliza por conteúdo de terceiros
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços
• Usuários são responsáveis por suas próprias ações
• Limitamos responsabilidade ao valor pago nos últimos 12 meses

11. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eleito o foro da comarca de [CIDADE], com exclusão de qualquer outro.

12. ALTERAÇÕES

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Usuários serão notificados por email. O uso continuado após alterações constitui aceitação.

13. CONTATO

Para dúvidas sobre estes termos: onlyyouagenciabr@gmail.com